ALÔ? É DA CASA DO… ?

Uma simples ligação telefônica com conseqüências imprevisíveis. Tem sido comum a prática da extorsão por telefone. Um desconhecido telefona informando que um dos moradores da casa se encontra em seu poder. Descreve o referido morador e alguns outros detalhes da sua rotina pessoal. Para que os seus parceiros não matem ao seqüestrado, avisa que o interlocutor deverá realizar um depósito em determinada conta corrente cujos dados fornece em seguida. Familiares se desesperam, realizam o depósito e, mais tarde, o rapaz que estaria refém de seqüestradores surpreende-se com a notícia porque passou aquela tarde jogando bola com os amigos. Faz pouco tempo uma senhora faleceu vitimada por um ataque cardíaco após receber um telefonema desse tipo.

As técnicas dos criminosos renovam-se a cada dia, ao passo em que a lei penal afunda no poço sem fim das suas bondades e da defesa dos tantos direitos reservados aos que praticaram delitos. Fato é que não estamos seguros e a lei não nos protege como deveria.

É o caso também do seqüestro relâmpago. Pessoas são tragadas pelas mãos de criminosos que as obrigam a entregarem a eles o que possuem em conta corrente. Um aposentado, ao ingressar no hall de auto-atendimento de um banco, acabou por testemunhar a ação de meliantes sobre uma moça que tentava recordar-se da senha do seu cartão magnético. Ao notarem a presença do idoso, os ladrões dispararam em sua direção. Morreu na hora.

A chaga contida no seqüestro fictício - que, por via derivada, ceifou a vida de uma senhora de idade - é a mesma do seqüestro real e do seqüestro relâmpago que resultou no óbito de uma testemunha ocular.

É dever do Estado defender o patrimônio dos cidadãos e, mais do que isso, defender a vida de inocentes.

Não pode existir meio-termo. Os que estão na margem do rio preenchida pelos que respeitam a lei não devem permanecer reféns daqueles que ocupam a margem oposta. A covardia estatal chega a ser grosseira. Não adianta policiar ruas se delinqüentes continuam saindo pela porta da frente da delegacia por serem menores de idade.

Já disse em outra oportunidade e aqui reafirmo: sou a favor da redução da maioridade penal tanto quanto sou contra a pena de morte e o atual tratamento dado aos encarcerados.

Explico: respeitar os direitos humanos implica na adoção de meios reais a fim de que o condenado não mais volte a delinqüir, a menos que o queira. Colocar quarenta e cinco pessoas numa mesma cela de quatro metros quadrados é um gritante absurdo.

Assim como essa assertiva é verdadeira, igualmente o é aquela que determina que o Estado não pode adotar a postura de um mero expectador diante da violência crescente.

Já passamos da hora de mudar a regra do jogo. Policiais, advogados, juízes e promotores, corruptores ou corrompidos, devem ser afastados, presos, processados e condenados.

Em que pese isso, é preciso melhor dividir as águas sociais: honestos de um lado e delinqüentes do outro. Se o cidadão foi condenado, deverá permanecer no cárcere tempo integral e sem qualquer benefício. Se houve erro judiciário, prove-o, ainda que pela Revisão Criminal. Se não consegue provar, cumpra a pena.

Exatamente por assim pensar, eu não vejo qualquer razão plausível para um condenado receber visita íntima ou poder visitar aos seus familiares em determinadas datas comemorativas. Menos ainda para casar-se dentro de uma Penitenciária de Segurança Máxima e ter direito à lua de mel.

Preso tem que ficar no cárcere e não passeando pelas ruas. Preso tem que trabalhar na cadeia para aprender o valor do trabalho e sem direito à remissão de pena proveniente dos dias trabalhados. Na hipótese de não querer trabalhar, sua pena deveria ser aumentada. Isso não é desrespeito aos direitos humanos e sim exercício de aprendizagem de cidadania porque, aqui fora, as pessoas trabalham para sobreviver em vez de ficarem jogando cartas, batendo bola e planejando delitos.

O Estado tem que mostrar, pela lei, que o ato criminoso não compensa de modo algum. Para tanto, além de ampliar a atual estrutura dos presídios, faz-se mister rever a legislação: a) reavaliando as penas, por exemplo, equiparando a seqüestro tanto o sequestro-relâmpago quanto a sua variante na forma de extorsão telefônica; b) reduzindo a maioridade penal; c) dando imediato cumprimento aos mandados de prisão expedidos; d) eliminando os benefícios presentes na Lei de Execução Penal e extinguindo o indulto de final de ano.

Não podemos continuar seguindo essa cartilha – ingênua - aplicada para punir espertos. Basta de transigir com o crime e ver manchetes aterradoras nas páginas policiais. É chegada a hora de adotarmos de vez a tolerância zero contra o avanço da criminalidade. Não consigo vislumbrar nenhuma outra alternativa menos drástica que ofereça efeitos tão imediatos como essas que listei acima.

Sei que provavelmente tais medidas não serão adotadas. Carecemos de políticos providos de suficiente coragem para carregar esta bandeira. Porém, se o fizessem, não mais temeríamos o próximo toque do telefone.

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O APOIO FRATERNO recebeu mais uma gentil homenagem de dois queridos amigos. Desta feita, chegaram aqui pelas mãos da Maria Augusta e do Silvano Vilela, somando-se àqueles outros amigos que o premiaram como um BLOG SOLIDÁRIO.

O post com as minhas indicações que dão continuidade a este meme, foi publicado aqui. Obrigado a todos que prestigiam esta humilde casa e repartem comigo o seu carinho.